Semae aguarda decisão da Justiça sobre aumento de tarifas
O presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo, reuniu a imprensa na tarde de hoje (3) para tratar da crise financeira da autarquia. Disse que está descartada a hipótese de haver corte no fornecimento de água à população enquanto a discussão sobre o aumento dos preços das tarifas estiver na Justiça. Esse risco foi superado provisoriamente devido à liminar concedida ontem pelo juiz Wander Pereira Rossete proibindo a CPFL de cortar o fornecimento de energia à autarquia, o que prejudicaria imediatamente o serviço de abastecimento.
Schiavuzzo aproveitou a oportunidade para explicar os motivos que levaram à atual crise. Por exemplo, o gasto de energia em 2013 foi de R$ 15,9 milhões. No ano seguinte saltou para R$ 18,9 mi. E só até julho deste ano o gasto já atingia R$ 15,3 mi, com previsão de fechar o ano em mais de R$ 28 mi. Explicou também que os gastos com produtos químicos eram de R$ 9,2 milhões em 2013. No ano seguinte foi para R$ 12,3 mi. Neste ano , em julho, era pouco mais de R$ 7,1 mi. Mesmo com o reajuste proposto pela Ares-PCJ, a tarifa básica, comparada com outros municípios da região, Piracicaba tem a menor taxa, de R$ 27.
Por causa desse aumento da energia e da crise financeira que dilapidou seu caixa, o Semae está há três meses sem pagar a CPFL, o que levou a uma dívida acumulada de cerca de R$ 8 milhões junto à companhia. A expectativa era parcelar essa dívida em 18 meses, com pagamento da primeira parcela a partir de setembro, o que restabeleceria a normalidade do sistema. Mas a proibição do aumento esperado comprometeu o acordo. Assim que a CPFL tomou ciência de que a Justiça havia acatado liminar pedida pelo Ministério Público contra o aumento, no bojo de uma Ação Civil Publica, encerrou a negociação, por saber que nos termos estabelecidos o Semae não teria mais como cumprir a sua parte, porque o acordo levava em consideração os reajustes.
Agora o Semae aguarda a decisão da Justiça em relação ao aumento das tarifas. A autarquia entrou com Agravo de Instrumento pedindo a reconsideração da Liminar. De acordo com Schiavuzzo, há dois caminhos possíveis. O primeiro seria a queda da liminar e a autorização dos aumentos, como estava previsto, o que normalizaria a situação rapidamente. A segunda hipótese seria a manutenção da proibição do aumento, o que exigiria a revisão de todo o planejamento para este ano no sentido de reduzir custos e encontrar um novo ponto de equilíbrio em seu fluxo financeiro que permita a continuidade da operação do sistema em outros patamares. Independente do que acontecer, o presidente da autarquia disse que sua equipe de engenheiros está estudando com todas as variáveis possíveis para evitar que os consumidores sejam penalizados.
HISTÓRICO
Em 2014 o Semae estava com suas contas em dia. Havia inclusive superávit de caixa. Mas neste ano, a situação mudou muito devido à crise financeira que atingiu o país. Aumento da inadimplência, aumentos dos custos para tratamento da água e aumento da energia elétrica contribuíram para desequilibrar a situação. De acordo com Schiavuzzo, “os produtos para tornarem a água potável são cotados em dólar e o dólar disparou”. No caso da energia elétrica, o custo mensal saltou de R$ 1,3 milhão para R$ 2,7 milhões. Ao perceber que o quadro seria difícil, o Semae solicitou à Ares-PCJ que estudasse a possibilidade de reajuste nas tarifas. Seguindo a orientação da agência reguladora, foram propostos tais aumentos e tudo caminhava para a normalidade, até que veio o questionamento na Justiça. Schiavuzzo disse que de fato não é fácil defender aumento em um ambiente de crise para as famílias. “Mas não temos outra alternativa”, concluiu.
Texto: Romualdo Cruz
Foto: Claudinho Coradini