Piracicaba é mais uma vez destaque nacional em saneamento, está entre as 12 maiores cidades brasileiras que cumpre todos os requisitos no Plano de Saneamento Básico, previsto na Lei n.º 11.445/2007. O estudo “Diagnóstico da Situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e da Regulação dos Serviços nas 100 maiores cidades brasileiras”, foi divulgado no mês de maio pelo Instituto Trata Brasil.
Para realizar a pesquisa, o instituto fez um levantamento nos 100 maiores municípios do país. O Trata Brasil é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que tem como objetivo coordenar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
De acordo com a Oscip, a Lei n. 11.445/2007 trouxe novas diretrizes nacionais e definiu o planejamento dos serviços básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal do saneamento básico. De acordo com o estudo, o PMSB deve abranger, os seguintes elementos:
- Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas; - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais; - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento; - ações para emergências e contingências; - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. São ainda requisitos para os Planos Municipais de Saneamento Básico:
− Ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos;
− Ser revistos periodicamente, em prazo não superior a quatro anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual;
− Ter assegurada ampla divulgação de suas propostas e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas;
− Apresentar estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da
prestação universal e integral dos serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico; e dispor de uma entidade reguladora para verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços
Para Vlamir Schiavuzzo, presidente do Semae, é um momento de comemorar. “Este estudo é motivo de orgulho, o PMSB é importante para definir nossas estratégias e diretrizes, este índice indica mais saúde e qualidade de vida para toda a população” E complementa. “Quando assumi a administração, apenas 35% do esgoto coletado era tratado, hoje este índice já está quase 100% com as novas ETEs Bela Vista, Ártemis e Anhumas. São 45 anos de trabalho e dedicação a esta causa nobre e de interesse de todos os piracicabanos, somos exemplo”, comemorou Schiavuzzo.
Desde 2005 o Semae tem feito muitos investimentos no sistema de abastecimento de água da cidade, e também na coleta e tratamento de esgoto. “O estudo nos mostra que estamos no caminho certo”, completou o presidente.
