Em evento realizado na manhã de hoje, 09, sobre universalização do tratamento de esgoto em Piracicaba, no Mediterranée Terraço, organizado pela Prefeitura de Piracicaba, por intermédio do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), e pela empresa Águas do Mirante, o prefeito Gabriel Ferrato disse que o momento era de celebração de um processo bem sucedido de Parceria Público-Privada (PPP) e de reflexão sobre o futuro do saneamento básico no município.
Segundo o prefeito, uma somatória de fatores contribuiu para que a meta de 100% de esgoto coletado e tratado se tornasse realidade. “Fomos capazes de tomar uma decisão politicamente ousada pensando apenas no bem-estar da população, porque a PPP era um instrumento novo e pouco conhecido no Brasil. Contamos para isso com o apoio da Câmara de Vereadores, que esteve ao nosso lado. Naquele momento havia muitos críticos da parceria esperando o nosso erro. Mas nós acertamos”, disse Ferrato.
Para Ferrato, a PPP permitiu maior agilidade e eficiência do poder público para atuar em um setor delicado, que passava por graves problemas de ordem financeira para arcar com investimentos elevados e que não contava com linha de financiamentos compatíveis com a realidade. O prefeito destacou também a importância de o Semae possuir uma equipe técnica qualificada para monitorar o andamento dos trabalhos.
“Mas os desafios continuam”, disse Ferrato. “Iniciamos investimentos para redução de perdas, como parte das ações para fazermos frente à escassez hídrica, e vamos trabalhar juntos com o Comitê PCJ para ampliarmos o índice de tratamento de esgoto em toda a bacia, que saiu de 6% de tratamento, nos anos 90, e devemos alcançar cerca de 70% ainda este ano. Para isso, temos de fazer a lição de casa”.
Ao recepcionar os participantes, o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo reforçou o fato de a PPP do Esgoto em Piracicaba ter exigido muito empenho e coragem do Semae para dar as respostas certas aos grupos de pressão e tranquilizar a sociedade sobre uma iniciativa incomum. “Por tudo isso, o Programa Piracicaba, Rede 100% ficará para a história, porque a PPP foi uma escolha que podemos dizer com segurança, deu certo”.
Palestra
O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e ex-prefeito, Barjas Negri falou sobre os avanços ocorridos em Piracicaba e a experiência da PPP para solucionar o problema da coleta e tratamento de esgoto. Partiu de uma retrospectiva histórica, retrocedendo aos anos 70, quando se deu a descentralização do setor industrial no Estado de São Paulo, com forte migração de grandes empresas para a Região Metropolitana de Campinas. Mudança que afetou diretamente Piracicaba.
“A vinda de grandes empresas ao município teve efeitos positivos e negativos. Dos fatores negativos, os mais graves foram o aumento do consumo de água da bacia do PCJ e o aumento da poluição”, disse. De acordo com Barjas Negri, a legislação não era adequada para enfrentar um problema tão complexo, que não afetava apenas o meio ambiente como também a qualidade de vida da população. “Como era difícil o tratamento de água nos anos 70 e 80, sofremos com a carga de poluentes”.
Segundo o palestrante, foi devido a baixa qualidade da água do rio Piracicaba que a cidade passou a ser abastecida quase que exclusivamente pelo rio Corumbataí, menos afetado pela industrialização crescente. Com avanço na legislação e a criação de instituições especializadas no uso da água, como o consórcios e agências reguladoras, a água passou a ser vista com outros olhos, exigindo ações políticas de impacto, como cobrança pelo uso e aumento da tarifa de tratamento.
Graças à tributação maior, nos anos 90, foi possível a construção da primeira estação de tratamento, a ETE Piracicamirim. Nos anos 2000, um novo aumento da tarifa permitiu o início da construção da segunda estação, a ETE Ponte do Caixão. “Enfim, a cidade chegaria a 70% do esgoto coletado e tratado. No entanto, o município havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público garantindo que chegaríamos aos 100% ainda em 2008. Mas quando assumimos o governo, em 2005, percebemos que o acordo não seria cumprido no prazo por falta de recursos”.
O TAC foi renegociado e houve um novo compromisso da meta para 2012. “O MP entendeu a situação e cooperou, mas os nossos recursos sequer eram suficientes para terminarmos a Ponte do Caixão, uma vez que as demandas sociais, seja com saúde ou educação, só cresciam e o orçamento era limitado para dar conta de tudo que recaia sobre as costas do município”, explicou Barjas Negri.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, determinava que todas as cidades deveriam tratar seus resíduos até 2014, mas não havia fontes de recursos para projetos dessa natureza. “Foi tentado inclusive, via Comitê PCJ, financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), mas não foi possível por falta de garantias. Só nos restou uma saída, que eram as inovações em termos de captação. Até que chegamos PPP como a melhor alternativa para Piracicaba”.
Foi nesse período, quando anunciamos a nossa decisão, que se deram as pressões sociais, questionando a viabilidade da PPP. O Semae elaborou um projeto e o defendeu junto aos setores organizados, com o apoio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (Sedema). “Sendo assim, a PPP não serviu apenas para dar conta de um compromisso judicial como também para modernizarmos o Semae, que passou a ser responsável pela captação, tratamento e abastecimento da rede de água. E a empresa Águas do Mirante tornou-se responsável pelo coleta e tratamento do Esgoto”.
Enfim, a PPP permitiu alavancar recursos para terminarmos a segunda estação e construirmos a terceira, a ETE Bela Vista, na região de Santa Terezinha. “Os bons exemplos das PPPs, como em Piracicaba, fez com que a iniciativa se espalhasse por todo o Brasil. Além de tudo, a parceria serve também para superarmos as dificuldades em momentos de crise fiscal, como esta que estamos enfrentando, quando a economia do Brasil não vai bem”.
Barjas concluiu afirmando que o trabalho continua, porque diante da crise hídrica, o sistema tem que ir em busca de eficiência. “E isso demanda muito trabalho técnico para redução de perdas. É i, trabalho permanente”.
Debate
Mediado pelo jornalista da Band News, Herodoto Barbeiro, logo após a palestra de Barjas Negri, houve um debate sobre as conquistas dos 100% de esgoto tratado no município. Ao comentar sobre os desafios que estão pela frente, o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo falou sobre a obra que a autarquia vai iniciar no primeiro trimestre de 2015, na região de Santa Terezinha, onde há o maior índice de perdas de água. “Vamos reforçar a rede, instalar registros com sensores em pontos estratégicos e criar um centro de operações para monitorarmos a pressão e o fluxo. Com iniciativas dessa natureza pretendemos reduzir as perdas, que hoje está em 45%, para 25% nos próximos anos.
Schiavuzzo destacou também o plano diretor que identificou quatro sub-bacias no município com potencial de fornecer água suficiente para abastecer uma população de 60 mil habitantes. “Com isso reduziremos a pressão sobre o rio Corumbataí”, disse. Para dar suporte a esse trabalho foi feito o mapeamento da área rural visando a preservação de nascentes, construção de fossas e reflorestamento de matas ciliares. “Chegaremos ao produtor de água, que será remunerado por cada uma dessas inciativas para preservação de nossas fontes naturais”, concluiu.
Texto: Romualdo Cruz
Foto: Débora Laranjeira
