O assunto mais comentado nos últimos dias é a água ou a falta dela. Ouço e leio muitos comentários em rádios, jornais e Tvs tanto a favor como contra o reajuste.
Esclarecemos que a situação financeira do Semae vinha equilibrada até 2014. Todos os compromissos que havíamos assumidos foram cumpridos, sem atraso. Inclusive, fechamos o ano com superávit financeiro (dinheiro em caixa) de R$ 8.442.584,95.
Mas neste ano de 2015, houve uma alteração radical no quadro econômico do país que afetou diretamente a autarquia. A arrecadação do Semae recuou de tal forma, que as despesas foram muito superiores à receita, ocasionando um déficit, de janeiro a agosto, de R$ 11.392.742,73.
Trata-se de uma crise macroeconômica que não tem nada a ver com má gestão. É fruto de uma somatória de fatores que estão fora do nosso alcance, como a baixa vazão dos rios, que aumenta o teor dos poluentes na água e, como consequência, exige maior quantidade de produtos químicos para torná-la potável. Como esses produtos são cotados em dólar, o tratamento fica muito mais caro, visto que a moeda americana já superou esta semana a casa dos R$ 3,70.
Não é segredo para ninguém que a energia elétrica também tem sofrido aumentos expressivos. A conta mensal do Semae com a CPFL em janeiro de 2014 era de aproximadamente R$ 1,3 milhão, saltou para R$ 2,7 milhões em julho deste ano.
Estes foram os principais fatores que levaram o Semae a solicitar à Agência Reguladora ARES-PCJ um estudo de revisão de tarifa, com o intuito de equilibrar as contas do sistema.
Conforme Lei Municipal n.º 7371/2012, aprovada pela Câmara de Piracicaba, por unanimidade, a Agência Reguladora ARES-PCJ é a responsável por decisões dessa natureza, atendendo a Lei Federal n.º 11.445/2007, que concedeu aumento a partir de 01/08/2015. No entanto, a Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, foi acolhida pela Vara da Fazenda, que concedeu uma liminar suspendendo o aumento.
O Semae já havia solicitado à CPFL o parcelamento das contas da autarquia de junho, julho e agosto para que fossem quitadas a partir de setembro, levando em consideração a previsão do aumento. A CPFL Paulista, por sua vez, notificou o Semae sobre um possível corte de energia caso não seja feito o pagamento.
Entramos com liminar na tentativa de barrar a suspensão de fornecimento de energia elétrica à autarquia e aguardamos a decisão da Justiça. Caso a liminar não seja considerada concedida, certamente a situação vai ficar complicada, pois o abastecimento de água da cidade será prejudicado.
Estamos cientes da profunda crise econômica pela qual o Brasil atravessa, afetando toda a população. Evidentemente, não seria uma decisão sensata aplicar um aumento tarifário neste momento, mas não temos outra alternativa se não quisermos comprometer o sistema operacional do Semae.
Se o Semae não quitou suas contas com a CPFL é porque não tem o dinheiro necessário, o que acaba gerando todo este desconforto.
Gostaríamos ainda de demonstrar para população de Piracicaba o comparativo dos valores mínimos de água e esgoto cobrados na região e por cidades do mesmo porte.
Campinas R$ 57,76
Atibaia R$ 46,88
Jundiaí R$ 38,72
Sabesp/Regional R$ 38,60
Rio Claro R$ 33,70
Tiete R$ 33,44
Indaiatuba R$ 33,21
São Pedro R$ 32,99
Capivari R$ 31,56
Santa Bárbara R$ 30,76
Limeira R$ 30,60
Piracicaba R$ 27,00
Mogi Mirim R$ 26,94
Rafard R$ 21,25
Como se vê no demonstrativo, Piracicaba, mesmo com o aumento, possui uma das menores tarifas.
Vlamir Schiavuzzo
Presidente do Semae
